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A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) abriu, até o dia 6 de março, consulta pública para revisão de três conjuntos normativos institucionais: o Regulamento Disciplinar dos Estudantes, o Código de Ética Profissional dos Servidores e os normativos que regulamentam a Câmara de Mediação de Conflitos.

A consulta é aberta à comunidade universitária e à sociedade em geral, com o objetivo de atualizar as normas internas em conformidade com legislações federais e estaduais, além de fortalecer as políticas de integridade da Universidade.

De acordo com a corregedora Anne Silveira, os trabalhos de revisão começaram no mês passado, com a instituição de três comissões internas específicas para cada temática. Segundo ela, o processo contou com ampla participação de representantes de diferentes segmentos da UFMS. “Foi muito produtivo e amplo no sentido de aperfeiçoamento, ajustes em relação à clareza e aplicabilidade das orientações de forma bem prática”, destacou.

As comissões foram formalizadas pelas seguintes portarias:

• Portaria nº 186-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026 – Revisão do Código de Ética Profissional dos Servidores, do Regimento Interno da Comissão de Ética e do fluxo de apuração;

• Portaria nº 187-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026 – Revisão do Regime Disciplinar dos Estudantes e do fluxo interno de apuração;

• Portaria nº 188-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026 – Revisão dos normativos da Câmara de Mediação de Conflitos.

A corregedora ressalta que a consulta pública amplia o diálogo e fortalece a cultura institucional de ética e responsabilidade. Para ela, o momento é oportuno para consolidar avanços e aprimorar as normas já existentes.

A professora Heloísa Helena de Almeida Portugal, presidente da Comissão de Ética da UFMS, destaca que a atualização é essencial para manter a Universidade alinhada às transformações sociais. Conforme afirma, “a revisão das normativas é um passo fundamental para consolidarmos uma cultura de integridade na UFMS”.

Já o professor Carlos Nazário, integrante da comissão responsável pela revisão do Regime Disciplinar dos Estudantes, ressalta que o trabalho busca garantir que as normativas acompanhem mudanças sociais, digitais e pedagógicas, contribuindo para um ambiente acadêmico mais democrático e formativo.

Para a presidente da Câmara de Mediação, Carolina Ellwanger, a revisão reafirma o compromisso institucional com a resolução pacífica de conflitos. Segundo ela, a iniciativa fortalece a cultura da pacificação e consolida a mediação como instrumento estratégico dentro da Universidade.

Após o encerramento da consulta pública, as contribuições recebidas serão sistematizadas e as propostas atualizadas seguirão para análise e deliberação do Conselho Universitário.

As sugestões podem ser encaminhadas por meio da página Acesso à Informação, na seção Participação Social / UFMS Participativa.

Texto adaptado de Rose Pinheiro.