Bolsa permanência é oferecida a estudantes indígenas e quilombolas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a disponibilidade de 2.278 novas bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais em Instituições Federais de Ensino Superior. Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 30 de junho por meio do Sistema de Gestão de Bolsa Permanência do MEC (SISBP).
Todas as propostas serão analisadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes). De acordo com Ingrid Queiroz Oliveira de Souza, Técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Acessibilidade e Ações Afirmativas, após a aprovação, os bolsistas receberão auxílio por até um ano após o tempo mínimo de conclusão do curso, desde que tenham um aproveitamento mínimo de 50% das disciplinas durante os semestres.
A técnica ressalta a importância fundamental desse auxílio para a formação dos estudantes provenientes de comunidades indígenas e quilombolas, pois por meio dele eles conseguem se manter no curso, arcar com despesas básicas como aluguel, transporte e alimentação, além de cobrir outros gastos relacionados à graduação. Essa bolsa é uma parte extremamente importante para o sucesso acadêmico desses estudantes.
Durante o processo de inscrição, os estudantes devem anexar os documentos de Autodeclaração, Declaração de Pertencimento Étnico assinada por três lideranças da comunidade de origem, Declaração de Residência em Comunidade Indígena ou Quilombola, e Termo de Compromisso do Bolsista, todos devidamente assinados e datados. Os modelos de documentação podem ser encontrados na página da Proaes.
Após a aprovação do cadastro, o MEC gera um número de benefício para os bolsistas, que devem solicitar a emissão do cartão no Banco do Brasil. O valor do auxílio é de R$ 1.400 e será pago até o término da graduação, não podendo exceder dois semestres além do tempo mínimo estabelecido para a conclusão do curso. As bolsas começarão a ser pagas em até 30 dias após a aprovação.
O Programa de Bolsa Permanência foi instituído em 2013 pela Portaria 389 e é uma ação anual do Governo Federal. Ele oferece auxílio financeiro a estudantes matriculados na graduação que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, incluindo indígenas e quilombolas. A concessão dessas bolsas permite que os estudantes permaneçam nas Instituições Federais de Ensino Superior, reduzindo os custos de manutenção das vagas ociosas e democratizando o acesso à educação.